Administração colonial e Igreja Católica

à Administração Portuguesa

Respondendo ao fracasso do sistema das capitanias hereditárias, o governo português realizou a centralização da administração colonial com a criação do governo-geral, em 1548. Entre as justificativas mais comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em colapso, podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de interesse ou experiência administrativa e a própria resistência contra a ocupação territorial oferecida pelos índios.

Em vias gerais, o governador-geral deveria viabilizar a criação de novos engenhos, a integração dos indígenas com os centros de colonização, o combate do comércio ilegal, construir embarcações, defender os colonos e realizar a busca por metais preciosos. Mesmo que centralizadora, essa experiência não determinou que o governador cumprisse todas essas tarefas por si só. De tal modo, o governo-geral trouxe a criação de novos cargos administrativos.

O ouvidor-mor era o funcionário responsável pela resolução de todos os problemas de natureza judiciária e o cumprimento das leis vigentes. O chamado provedor-mor estabelecia os seus trabalhos na organização dos gastos administrativos e na arrecadação dos impostos cobrados. Além destas duas autoridades, o capitão-mor desenvolvia ações militares de defesa que estavam, principalmente, ligadas ao combate dos invasores estrangeiros e ao ataque dos nativos.

Na maioria dos casos, as ações a serem desenvolvidas pelo governo-geral estavam subordinadas a um tipo de documento oficial da Coroa Portuguesa, conhecido como regimento. A metrópole expedia ordens comprometidas com o aprimoramento das atividades fiscais e o estímulo da economia colonial. Mesmo com a forte preocupação com o lucro e o desenvolvimento, a Coroa foi alvo de ações ilegais em que funcionários da administração subvertiam as leis em benefício próprio.

Entre os anos de 1572 e 1578, o rei D. Sebastião buscou aprimorar o sistema de Governo Geral realizando a divisão do mesmo em duas partes. Um ao norte, com capital na cidade de Salvador, e outro ao sul, com uma sede no Rio de Janeiro. Nesse tempo, os resultados pouco satisfatórios acabaram promovendo a reunificação administrativa com o retorno da sede a Salvador. No ano de 1621, um novo tipo de divisão foi organizado com a criação do Estado do Brasil e do Estado do Maranhão.

Ao contrário do que se possa imaginar, o sistema de capitanias hereditárias não foi prontamente descartado com a organização do governo-geral. No ano de 1759, a capitania de São Vicente foi a última a ser destituída pela ação oficial do governo português. Com isso, observamos que essas formas de organização administrativa conviveram durante um bom tempo na colônia.

Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias - forma de administração territorial do império português uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistema ficou conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania não) - a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil um Governo-Geral como forma de centralizar a administração, tendo mais controle da colônia. As capitanias hereditárias fracassadas foram transformadas em capitanias gerais.

O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.


A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.

Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais, juizes ordinários, vereadores, almotacés e os homens bons.

As juntas do povo decidiam sobre diversos assuntos da Capitania

Em 1580, com o objetivo de unificar a Península Ibérica, Felipe II, rei da Espanha, incorpora pacificamente o reino Português, tornando-se o mais poderoso monarca europeu. Felipe II era um campeão do reacionarismo católico-feudal. Era apoiado pelo clero português, que queria preservar seus privilégios. O seu reinado era legítimo, e perfeitamente dentro dos conceitos. A Europa aceitava dentro das teorias políticas feudais, a presença de outros reis, formando (pelo grau de parentesco), uma "grande família".

O conceito de "domínio espanhol", é um tanto errado, pois apenas, o rei da Espanha, passou a ser o mesmo de Portugal, as nações se mantiveram separadas havendo apenas um vice-rei em Lisboa.

As principal conseqüência da união ibérica, para o Brasil, foi o incentivo à penetração pelo interior, pois o Tratado de Tordesilhas, que dividia terras entre Portugal e Espanha, foi suspenso, favorecendo a expansão da pecuária, e as necessidades do bandeirismo. Gerou também novas e intensas incursões européias, baseadas nos conflitos entre Espanha e o resto da Europa. A união dinástica durou de 1580 a 1640, quando a aristocracia lusa rumou a uma tirania, e com o apoio francês, independizou Portugal, com a implantação da nova dinastia: a de Bragança, sustentada até a proclamação da República em 1910.

Interessados na colônia, os franceses, tentaram apoderar-se do Maranhão, onde poderiam intervir no Caribe, por onde passavam navios espanhóis carregados de metais preciosos. Chefiados por Daniel de La Touche, fundaram a cidade de São Luís, e queriam fundar a França Equinocial. O fracasso francês, deu início à colonização do Maranhão, e sua transformação em colônia separada do Brasil. Era o estado do Maranhão, com seis capitanias, sendo hoje as atuais áreas do Pará e Amazonas.

As invasões holandesas foram ocasionadas pelo conflito entre o capitalismo comercial batavo em expansão, e a monarquia espanhola aristocrática e monopolista. O nacionalismo holandês, tornou-se vitorioso contra a tirania espanhola nos países baixos, aliada pelo catolicismo romano, vivendo o Concílio de Trento, e a Inquisição. Contra isso, Felipe II rompeu ligações luso-brasileiras com a Holanda. Assim criou-se a Companhia do Comércio (holandesa), que invadiu a zona canavieira da colônia. Para o Brasil, tal atitude foi em termos, um contato com o capitalismo e sua ocupação deu-se para fins de política e economia.
Tendo fracassado a invasão à Bahia, os holandeses rumaram à Pernambuco, e seu sucesso inicial, em termos, deve-se a Calabar (figura contestada, que teria auxiliado os holandeses na terra desconhecida). Mas a invasão teve como maior responsável, Maurício de Nassau, hábil político de financiamentos e reconstrutor de engenhos, agradando aos latifundiários. Nassau, com seu caráter inovador, criou uma sociedade européia, urbana, burguesa, e calvinista.

O fim do governo Nassau, e as cobranças aos latifundiários, foi o sinal para a ruptura. Os senhores, ameaçados de perderem as terras arrendadas, expulsaram os holandeses, caracterizando a insurreição pernambucana, que não passou de uma luta entre classes dominantes (latifundiários devedores X comerciantes credores). Após a expulsão dos holandeses, o açúcar entra em declínio, pela perda do monopólio. A segunda metade do século XVII, foi tempo de crise. Passa-se a estimular o bandeirismo para a busca do ouro nas Minas Gerais, que marcaria a segunda fase da colonização.

Com a ida da família real portuguesa e da corte desta nação para o Rio de Janeiro, em consequência das invasões francesas em Portugal, o príncipe regente, futuro El-Rei Dom João VI, eleva a colônia do Brasil à condição de reino dentro do Império Português, que assumiu a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir de 16 de dezembro de 1815. O Reino Unido teve apenas dois reis. No entanto, o título príncipe do Brasil já era utilizado pelos herdeiros da Corôa Portuguesa desde 1634. Claro que, tal como na condição anterior de colónia, o reino do Brasil continuou sob a jurisdição da Corôa portuguesa. O reino foi elevado à categoria de Império por Sua Majestade El-Rei Dom João VI, aquando da independência brasileira.


à Igreja Católica

A igreja católica desempenhou importantes funções no período colonial brasileiro. A igreja católica a partir da reforma protestante no século XVI começou a perder fiéis, o difícil é o primeiro rebelar, depois que um se rebela diversos criam coragem. A catequizar os índios brasileiros tidos como "pagãos" era uma boa para uma igreja em crise, os padres vieram com essa função. Por isso os índios se safaram da escravidão. Os portugueses tentaram escravizar os índios, mas não deu certo. Primeiro porque índio não era acostumado aos trabalhos pesados, eles viviam da caça e pesca, eram donos da terra. Depois, passaram a ser protegidos pelos padres, já que eles não se adaptariam a escravidão, além do mais era muito fácil p/ um índio fugir, ele conhecia a mata, a igreja enxergou as milhares de almas q podiam converter ao cristianismo, por isso tornaram se protetores indígenas. Os deuses e culturas indígenas não tinham significado nenhum para o homem branco "civilizado". A América iria repor os europeus rebelados contra igreja após a reforma de Martinho Lutero. Melhor então escravizar os negros adaptáveis à escravidão e deixar os índios para serem catequizados e convertidos ao cristianismo. A igreja também desempenhou um importante papel para os senhores de engenhos com os escravos negros. Todo senhor de engenho construía em sua propriedade uma igreja, capela, fazia doações à igreja e em troca os padres "amansavam os escravos negros". Através de suas pregações , aconselhando os negros a se conformarem com seus destinos e cumprirem com docilidade suas funções de escravos e sofressem calados porque no fim herdariam o reino dos céus. A igreja tinha essa função de docilizar os escravos, fazê-los acreditar que eles serem escravizados era a vontade de Deu , um propósito dos céus. Com isso evita-se as fugas e as rebeliões. E tudo termina com a volta da Inquisição.

Biblografia

http://www.brasilescola.com/historiab/governo-geral.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Capitanias_do_Brasil
http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil_Col%C3%B4nia#Administra.C3.A7.C3.A3o_colonial
http://historia.campus2.vilabol.uol.com.br/Brasil/Brcoln.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido_de_Portugal,_Brasil_e_Algarves
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20071023100644AAb5At4
http://www.brasilescola.com/historiab/governo-geral.htm